Recursos de contratação pública
Recursos sobre contratação pública: glossário, guias práticos e atualizações para pequenas e médias empresas.
Glossário da contratação pública
Termos da contratação pública explicados com clareza: procedimentos, prazos, lotes e critérios de adjudicação, com exemplos práticos.
- Acordo quadro com todos os termos fixados
- Acordo-quadro
- Adiantamento de preço
- Adjudicação por lotes
- Agrupamento de concorrentes
- Ajuste direto e consulta prévia
- Anúncio de pré-informação
- Anúncio do procedimento
- Apresentação de candidaturas e qualificação
- Assinatura eletrónica
- Aviso de abertura de candidaturas a apoios
- Caução e retenção de pagamentos
- Centrais de compras e eSPap
- Cláusulas jurídicas do caderno de encargos
- Cláusulas técnicas do caderno de encargos
- Códigos CPV
- Concessão de obras públicas e de serviços públicos
- Concessão de serviços públicos
- Concurso de conceção
- Concurso limitado por prévia qualificação
- Concurso público
- Concurso: os procedimentos de contratação pública
- Consulta preliminar ao mercado
- Consulta preliminar ao mercado e manifestação de interesse
Guias práticos
Guias práticos para encontrar concursos públicos, preparar propostas, descrever a solução técnica e escolher códigos CPV.
- Códigos CPV: perceber a nomenclatura e escolher os seusComo funciona a nomenclatura CPV, método para escolher os códigos da sua atividade em Portugal e erros correntes que fazem perder anúncios de procedimento.
- Como encontrar concursos públicos em PortugalOnde são publicados os procedimentos de contratação pública em Portugal, como filtrá-los por códigos CPV e tipo de anúncio, e porque o Google não chega.
- Concursos de formação, consultoria e serviços de natureza intelectualContratos públicos de formação e consultoria: códigos CPV 79 e 80, limiares, acordos-quadro, proposta técnica e a equipa como fator de adjudicação.
- Concursos de limpeza, higiene e serviços a edifíciosContratos públicos de limpeza em Portugal: vocabulário, limiares do CCP, acordos-quadro, orçamentação por áreas e frequências e transmissão de pessoal.
- Contratos públicos de informática e serviços digitais: o guia dos prestadoresContratos públicos de informática: códigos CPV 72 e 48, limiares, acordos-quadro, eSPap e centrais de compras, RGPD, acessibilidade e consulta ao mercado.
- Empreitadas de obras públicas: o guia das empresas de construçãoEmpreitadas de obras públicas: limiares nacionais e europeus, lotes, peças financeiras da proposta, subcontratação, cauções e alvará, para PME de construção.
- Escrever uma proposta técnica convincenteComo estruturar a proposta técnica avaliada pelo modelo de avaliação do CCP, regras de escrita, erros que custam pontos e lista de revisão antes de submeter.
- Montar uma monitorização de concursos que funcionaMontar a monitorização de concursos em Portugal: perfil em códigos CPV, grupos de sinónimos, fontes, frequência, triagem das novidades e uso do portal BASE.
- Os procedimentos abaixo dos limiares europeus explicados às PMEAjuste direto, consulta prévia e concurso público sem anúncio no JOUE: limiares, porque são a porta de entrada das PME e como responder depressa.
- Responder a um concurso público passo a passoAs oito etapas para responder a um procedimento em Portugal: peças, decisão de avançar, esclarecimentos, proposta e submissão na plataforma.
Novidades 2026
Limites, calendário e prazos: o que muda em contratação pública em 2026.
- Calendário dos concursos públicos 2026: datas, sazonalidade e prazosO calendário de 2026 para quem responde a concursos em Portugal: datas legais, ritmo das publicações, prazos mínimos e organização da monitorização.
- IA e concursos públicos em 2026: o que faz bem e o que falhaIA e contratação pública em 2026: análise das peças, extração de fatores, proposta técnica, prompts úteis, riscos e porque o ChatGPT não encontra anúncios.
- Limiares da contratação pública 2026: tabela completa e comentadaTodos os limiares em 2026 em Portugal: limiares europeus 2026-2027, ajuste direto, consulta prévia, regras de cálculo do valor e o que muda para uma PME.
- Novidades da contratação pública em 2026: o que muda para as empresasO que muda na contratação pública em Portugal em 2026: novos limiares europeus, Decreto-Lei n.º 112/2025, subcontratação e fim de medidas especiais.
- Prazos de resposta aos concursos em 2026: os mínimos por procedimentoPrazos mínimos de propostas e candidaturas em 2026: concurso público, concurso limitado, ajuste direto e consulta prévia, reduções e prorrogações.